ESTADO E INSTITUIÇÕES


Após refletir sobre o Estado moderno, considere as estruturas tradicionalmente distribuídas em dois grandes setores de atuação: o Comunitário (ou estado-comunitário) e o chamado Aparelho de Estado. Agora, analisando as afirmativas seguintes, assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) O setor de atuação comunitária, trata-se do povo, ou cidadãos, organizados em associações autônomas, corporações e agremiações, quando sujeitos à algum tipo de regulamentação institucional;  

(  ) O dito Aparelho de Estado é expressão das iniciativas do cidadão comum, distanciadas das decisões oficiais de qualquer governo.;

(  ) No chamado Aparelho de Estado, temos as instituições oficiais propriamente ditas, os órgãos de governo que representam o poder do Estado;

(  ) A atuação comunitária se restringe aos atos oficiais, decretos do governo, quando o mesmo se ocupa com as necessidades mais prementes da população.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; F; V; F.


V; V; F; V.


F; V; F; V.

 


V; V; V; F.


V; V; V; V.

Após refletir sobre o direito a direitos e obrigações que caracteriza a noção de cidadania na Modernidade e o Estado concede à determinados indivíduos em um país, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) “Jus pecunios” – direitos, em geral, só são concedidos àqueles que apresentam patrimônio material e financeiro considerável;

(  ) "Jus sanguinis" - direito de sangue; quando o indivíduo é filho de pais que já possuam a cidadania de determinado país;

(  ) "Jus soli" - o direito ao solo, ou seja, quando o indivíduo nasce no território nacional de algum país.;

(  ) “Jus urbis” – direitos políticos se restringem àqueles que nasceram em ambiente urbano, sendo negados aos habitantes da zona rural.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; V; V; V.


V; V; V; F.


V; V; F; V.


F; V; V; F.

 


V; F; V; F.

Após refletir sobre a antinomia Liberalismo X Intervencionismo, analise as afirmativas seguintes, identificando as proposições corretas.

I - O Liberalismo político genuíno pensa um Estado mínimo, que se ausenta de suas atribuições consagradas a pretexto de fortalecer as bases econômicas, garantindo a saúde financeira das contas públicas;

II - O fardo burocrático legado pelos modelos de Estado intervencionista passou a ser considerado, pelos neoliberais, como um mal a ser alijado da configuração estatal;

III - Os ideais liberalistas, gradativamente, perderam espaço político para o modelo intervencionista sempre preferido pelos investidores internacionais;

IV - A missão do Estado Liberal, autoproclamada, é conceber um Estado leve, dotado de mobilidade e destreza organizacional.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


I; II e IV.


I; II e III.


III somente.

 


IV somente.


II; III e IV

Após refletir sobre o que distingue o legislativo dos demais poderes, analise as afirmativas seguintes, identificando as proposições corretas.

I – A aplicação da lei deliberada pelo Judiciário é de responsabilidade do Legislativo e a sua interpretação é função dos ministros que compõem o Executivo;

II – As ligações entre o Legislativo e o poder Executivo podem ser de dois tipos principais: a separação de poderes ou a colaboração de poderes;

III – Numa sociedade regida pelo Estado de direito, as ações do Estado e tudo o que é imposto ao cidadão (impostos, programas, orçamentos) devem, em geral, ser objeto de um exame do legislativo, exceto as ações que se enquadram nas categorias associadas às prerrogativas de cada poder.;

IV – No Legislativo brasileiro, historicamente, atende-se aos interesses de determinados grupos, satisfazendo, por meio de lobby (quando os interesses particularistas de empresas, segmentos da sociedade e grupos econômicos são diretamente representados pelos parlamentares que financiaram), as espectativas políticas da elite econômica.;

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


I; II e IV.


II; III e IV


I; II e III.


III somente.

 


IV somente.

Após refletir sobre o que caracteriza os regimes totalitários, analise as afirmativas seguintes, assinalando a alternativa correta.


vida política, social e econômica governada, exclusivamente, dentro do campo político e institucional; nunca ultrapassando os limites impostos pelo privado;


comprometimento com a liberdade de expressão no que tange à imprensa e outros canais de mídia;


existência de um partido único (partido-estado) que detenha o monopólio dos meios internos de comunicação de massa;


preservação integral das liberdades concedidas à imprensa e à produção acadêmica;

 


existência de uma ideologia que, obviamente, pode ser questionada e criticada;

Após refletir sobre o exercício do poder executivo, analise as afirmativas seguintes, identificando as proposições corretas.

I – O executivo também tem poderes próprios - muitas vezes referidos como "discricionários": decisões tomadas diretamente pelo governo sem o consentimento específico do parlamento. Esses poderes do executivo são obviamente necessários em uma situação de crise, ou urgência, que requer ação rápida;

II – Enquanto o poder Legislativo delibera, o executivo não torna suas deliberações acessíveis ao público ou à mídia. O segredo do gabinete, ou instâncias superiores do executivo, é protegido por lei;

III – O poder Executivo também tem a característica de ter suas atribuições contínuas no tempo, enquanto o Legislativo pode apenas se sentar periodicamente. Podemos adiar o trabalho de um parlamento; não podemos adiar o trabalho do governo;

IV – O poder executivo está comprometido, exclusivamente, com a fiscalização dos atos legislativos, com a proposição e votação de projetos de lei;

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


I; II e III.


I; II e IV.


III somente.

 


IV somente.


II; III e IV

Após refletir sobre a posição política dos agentes do Executivo e a sua relação com os demais poderes, analise as afirmativas seguintes, identificando as proposições corretas.

I – O presidente só governa se submeter sua autoridade ao crivo integral e ostensivo dos juízes do Supremo Tribunal federal;

II – Congresso nacional e presidência da república são uma coisa só, pouca diferença havendo entre um poder e o outro;

III – A nossa realidade demonstra que a política brasileira não é de prevalência pura e simples do Executivo sobre o Legislativo;

IV – A nossa realidade é de cooperação de Executivo e Legislativo na execução de certas diretrizes governamentais, ainda que de forma desigual, e com o legislativo aparecendo por vezes como coadjuvante;

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


III e IV somente.

 


IV somente.


I; II e IV.


I; II e III.


II; III e IV

Após refletir sobre os compromissos institucionais do legislativo, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) Os cargos legislativos são percebidos por grande parte de seus ocupantes como alternativa profissional, atraente por oferecer ao eleito imunidade jurídica, boa remuneração e outras facilidades sociais.

(  ) O legislativo corresponde ao governo, assim como o Executivo corresponde ao parlamento. No topo do poder Legislativo, encontramos o chefe de governo (presidente da República)

(  ) O Legislativo inclui, por extensão, todos os órgãos governamentais e administrativos envolvidos nessa implementação. Sem o poder Legislativo, as leis seriam apenas desejos. Decisões executivas são geralmente decretos, ou ordens.

(  ) É endêmico no cenário nacional, quando se trata de cargos do legislativo, a possibilidade de utilização dos privilégios vinculados à condição de homem público em favor de um enriquecimento ilícito.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; V; V; F.


V; F; F; V.


V; V; V; V.


V; F; V; F.


F; F; F; F.

 

Após refletir sobre a estruturação do judiciário e as funções sociais de seus agentes, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) A estruturação do judiciário é um dos fundamentos do estado de direito. Embora nomeados pela legislatura e pelo executivo, os juízes não têm responsabilidade perante os funcionários eleitos ou cidadãos e é muito difícil demiti-los.

(  ) Sua independência lhes permite julgar imparcialmente os atos cometidos pelo Estado, ou por um governante. A independência de seu poder vem também do fato de que os juízes tomam sua decisão com base nos textos dos quais eles não participaram da criação, exceto pela jurisprudência.

(  ) O Judiciário tem o mandato de interpretar a lei (feita pelo Legislativo) e examinar a correlação entre um caso particular que lhe é submetido e a própria lei.

(  ) Os agentes do judiciário deliberam a aplicação de uma regra, ou norma, de direito.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; F; F; V.


V; V; V; V.


V; F; V; F.


V; V; V; F.


F; F; F; F.

 

Após refletir sobre o que caracteriza regimes e sistemas de governo, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) O regime político (ou de governo) refere-se à organização de poderes e seu exercício dentro de uma determinada entidade política.

(  ) Sempre categorizam a inexistência absoluta de qualquer expressão de poder, ou controle político.

(  ) Em termos políticos, podem significar qualquer coisa, exceto alguma manifestação democrática que passe, inevitavelmente, pelo sufrágio universal.

(  ) Os termos, sobretudo, referem-se à forma institucionalizada de poder,  bem como às práticas resultantes do formato institucional.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; V; V; V.


V; V; V; F.


V; F; F; V.


F; F; F; F.


V; F; V; F.

Páginas: 123